ONUS E BÔNUS – Cursos de Teologia reconhecido pelo MEC

Considerando os esforços das instituições denominacionais evangélicas de tornarem os nossos Seminários em Faculdades de Ensino Superior com os Cursos Teológicos reconhecidos pelo MEC:

Movimento que se iniciou há décadas e que hoje é realidade,  já com mais de uma centena de Cursos de Teologia em nossos Seminários autorizados e reconhecidos pelo MEC, presente em vários Estados da federação.

“Contemplam teologias subjacentes a diferentes confissões: adventistas, batistas, católicas, evangélica luterana, metodista, espíritas, entre outras...” (Portal do MEC – Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em teologia.).

Considerando esta realidade vale lembrar que em nossas Assembleias, neste caso, sendo eu batista;  me refiro às Convencionais Batista Brasileira e Estaduais,  em suas  câmeras setoriais, coordenadorias e juntas educacionais, e em seus plenários convencionais, muitas foram as propostas de estudos para que nossos Seminários buscassem o Reconhecimento do MEC, para que nossos cursos teológicos tivessem o Status de Curso Superior com a  Chancela do Ministério da Educação do Brasil. Ou seja, deixar para trás a posição de Cursos de Teologia Livres!

Bônus! Com os nossos Cursos Teológicos obtendo o grau de Curso Superior, nossos vocacionados habilitados para a cadeira de Teologia, passam a ter em seus currículos: 3º Grau – Formando Teólogos, reconhecido pelo MEC, quando nos Cursos Livres temos apenas o reconhecimento confessional denominacional.

ONUS – Ou seja, exigências e responsabilidades a ser  cumpridas.

 É que em nossos Seminários, agora Faculdade de Teologia, com a Chancela do MEC, precisam cumprir todas as exigências, para se tornar e manter-se RECONHECIDA PELO MEC! Vejamos:

Nas Diretrizes Curriculares, apresentadas pelo MEC,  para que um Curso de Teologia seja aprovado e reconhecido pelo MEC, é citado a LDB da Educação Brasileira que nos incisos I, III, e VI estabelece o de dever:

I – Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito cientifico e DO PENSAMENTO reflexivo (...).

III – Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação cientifica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio que vive (...).

VI – Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente em participar os nacionais e regionais (...).

E o Relatório de uma Comissão Especial de Educação; devidamente aprovado, trata das Diretrizes Educacionais para que os Cursos de Teologia tenham a aprovação e regularização do MEC acrescenta:

“É importante, portanto, que os cursos de Teologia bachelarelado, no país garantam o ACESSO À DIVERSIDADE e à complexidade das TEOLOGIAS nas diferentes culturas e “permitam” analisá-las à luz dos diferentes momentos históricos e contextos em que desenvolvem. Devem, ainda garantir uma ampla formação cientifica e metodológica por meio da FLEXIBILIDADE curricular na área do conhecimento e interpretação com as áreas afins”.

E acrescentam, vejam:

“Por essa razão, os estudos das teologias dentro da área de Ciencia Humanas conforme classificação CAPES/CNPq, não pode prescicindir de conhecimentos das Ciencias Humanas e Sociais, da Filosofia, da Antropologia, da Psicologia, e da Biologia, entre outras. O estudo da Teologia deve, ainda dialogar com outras áreas cientificas, possibilitando estudos interdisciplinares”

“Salienta-se, igualmente, a importância do respeito à laicidade do Estado, a fim de evitar que os cursos tenham um caráter exclusivamente proselitista, fechado em uma única visão de mundo e de homem, Espera-se que os cursos de graduação em Teologia, bacharelado, formem teólogos críticos e reflexivos, capazes de compreender a dinâmica do fato religioso que perpassa a vida humana em suas dimensões”

E então a Diretriz Curricular para os Seminários que desejam o reconhecimento do Cursos de Teologia e aprovação do MEC, deve se submeter, assim o Relatório Aprovado apresenta a seguinte proposta:

“Propõe-se que os currículos dos cursos de graduação em Teologia, bacharelado, desenvolvam-se a partir dos seguintes eixos:”

I- Eixo Teológico – que contemple os conhecimentos que caracterizam a sua identidade e prepare o aluno para a reflexão e o diálogo com as diferentes teologias nas diferentes culturas.

E os demais eixos são:

Filosóficos – avaliar linhas de pensamento, Metodológico – produção do conhecimento, Histórico – compreensão dos contextos históricos, Sociopolítico – Analises de cenários e seus efeitos nas relações institucionais, Linguísticos – Interpretação de textos e procedimentos hermenêuticos, Interdisciplinares – Diálogo com diferentes saberes.

A Diretriz Curricular apresenta a proposta, para que os Cursos de Teologia tenha a aprovação e reconhecimento do MEC é preciso que os Cursos de Teologia tenham a duração mínima de 1500 horas e 4500 horas. Considerando que se trata de Cursos de Graduação Bacharelado, recomenda-se um mínimo de 2.400 horas.

Diante do exposto podemos considerar a complexidade para o exercício da administração dos nossos Seminários, e se reconhecidos pelo MEC, “Faculdades Teológicas”,  quando precisam atender as exigências de MEC para inclusive manter a Autorização e a capacidade de oferecer um Cursos Teológico à nível de Grau Superior, com a chancela do MEC. É preciso considerar:

Comtar com gestores comprometidos com confecionalidade denominacional a que a instituição teológica pertence, para atender as exigências dos órgãos públicos de controle educacional, sem ferir o pensamento e princípios da sua denominação religiosa,

No caso, por exemplo; como pastor e educador religioso batista, atuando por mais de 45 anos, no pastorado, ensino teológico, liderança cristã e institucional; conheço e faço referencia as nossas instituições teológicas batistas; no tempo em que escrevo este artigo o Pastor Fernando Brandão é Diretor Interino do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil (STBSB);  que tem o seu Curso de Teologia reconhecido pelo MEC, a denominação, tem no seu atual diretor a confiança que com discernimento e sabedoria Divina administra o ensino para que em sala de aula, possa contar com a presença de professores comprometidos com a confecionalidade batista, e nas conferencias teológicas, sim,  convida para esses eventos,  homens e mulheres, palestrantes, pessoas íntegras, e mesmo com saberes teológicos diferenciados, com certeza são orientados quanto ao respeito aos princípios e doutrina defendidos pelas igrejas batista e por nossas Convenções tanto a Brasileira como as Estaduais, assim como as Associações Regionais. E que com certeza assim procedem os gestores dos diversos seminarios batistas em todo o Brasil!

Mas deixo aqui algumas considerações:

a) Entendo que os Seminários Regionais de Igrejas e Associações devem e podem Manter os seus Cursos de Teologia Livre, desde que reconhecido e associados a ABIBET – Associação Brasileira de Instituições Batista de Ensino Teológico.

b) Que pastores, e igrejas conduzam aos nossos Seminários candidatos que realmente têm o chamado para o Ministério Cristão e Pastoral, demonstrados e atestados, em suas igrejas Batista.

c) Que os formados em Teologia vindos de Instituições não confessionais; isto porque muitas faculdades oferecem Cursos de Teologia de 3º Grau. Sejam orientados a buscar em nossos  Seminários Batistas complementação principalmente nas áreas de Teologia Sistemática e, Eclesiologia Batista, e Administração Eclesiástica Batista, para sejam auxiliados em seus desempenhos Ministeriais em nossas Igreja Batista,

Que o Senhor nos ajude

Pr. Ozéas Dias Gomes, Fevereiro 2025